Biblioteca 2w1ja

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 44182p

Últimas Notícias 1k1c6h

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 23486o

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2f4i6v

El Seguro de Títulos 4r1j6f

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL i6s4k

Provimento e estruturação em classes 6z1i1g

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 6p3n1w

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 85w5t

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 3w4n32

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 1d6j37

A Reforma Del Codigo Peruano 1l1e6e

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo i722z

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 5h6073

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 4v181i

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 4yu6f

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1d4u3z

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 10x5

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 13y62

Sobre a Fé Pública 10d1

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 5qo3t

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador o2tv

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4p156q

São taxativos os atos registráveis? h5wx

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 4ror

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 4f4z5i

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 382b2b

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 1q2z1z

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 85k21

S. Gregório, os notários e a fé pública 68g2u

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1855l

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 3n4y8

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 6i4v67

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios z2j3x

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 14g6r

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 o454q

Ainda pela utilização com utilidade. 1s4d4r

Fideicomisso 57k3a

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 2p2649

Conceito de Unidade Imobiliária 4g1u62

Utilização x utilidade 1h5p3k

Utilização x utilidade 1h5p3k

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 695w61

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 6b4d6m

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 4s2d2c

Isenção e alcance do seu artigo 39 3h6q5r

Uma longa história de confusões! 1m3358

Reflexos processuais e extraprocessuais j2729

O direito de superfície na legislação brasileira 1a6z30

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 202611

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 2i3g4k

Evolução histórica dos sistemas registrais 655z42

Alguns precedentes jurisprudenciais w2k69

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 3z5u42

Ressuscitando as bobagens tabelioas 453n24

Algumas considerações sobre o registro 1h3z67

Bobagens tabelioas n5a3h

No modelo francês, o registro é mais fraco 616iy

Uma visão crítica da lei. Parte II. 406f2q

Falência, protesto e intimação do devedor 3y3d4y

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 84e48

Protesto de duplicata por indicação 5fo2f

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 14282h

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 2wk2b

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 2d621

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 4z65q

A “MP do Bem” 3o3f57

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 2g5b50

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 4r664l

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 43q3y

A caução locatícia no registro imobiliário 40x3o

alcance, conclusões e perspectivas 554t6n

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 242m5p

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil i5516

O protesto de cota condominial. 41e72

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5x3548

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente f6z1v

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 5by66

Cessão da locação imobiliária empresarial 3k2h55

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 1k4rd