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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva
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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 23486o
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: regularização fundiária, sistema registral, propriedade formal e informal, reassentamento
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A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2f4i6v
Autor: Renato Luís Benucci
Palavras-chave: A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional
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El Seguro de Títulos 4r1j6f
Autor: Enrique Rajoy Brey
Palavras-chave: El Seguro de Títulos
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A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL i6s4k
Autor: Geraldo Cezar Tôrres Carpes
Palavras-chave: A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL
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Provimento e estruturação em classes 6z1i1g
Autor: Celso Ribeiro Bastos
Palavras-chave: Concursos Públicos para Provimento de Serviços Notariais e Registrais Provimento e estruturação em classes
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SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 6p3n1w
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS
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Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 85w5t
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL
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Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 3w4n32
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro
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O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 1d6j37
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988.
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A Reforma Del Codigo Peruano 1l1e6e
Autor: Carlos Alberto Soto Coaguila
Palavras-chave: Direito civil, registral e notario A Reforma Del Codigo Peruano
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Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo i722z
Autor: Arnaldo Malheiros
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo
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Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 5h6073
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Direito civil, registral e notarial Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas
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A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 4v181i
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços
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Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 4yu6f
Autor: Bruno Mattos e Silva
Palavras-chave: Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva
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Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1d4u3z
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis
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Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 10x5
Autor: Roberto Max Ferreira
Palavras-chave: Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73
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A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 13y62
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: A CND do INSS e os serviços notariais e registrais
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Sobre a Fé Pública 10d1
Autor: Afonso Celso Furtado de Rezende
Palavras-chave: Sobre a Fé Pública
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Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 5qo3t
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores
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Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador o2tv
Autor: Cristiano Graeff Jr.
Palavras-chave: Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador
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ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4p156q
Autor: João Baptista Galhardo
Palavras-chave: ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999
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São taxativos os atos registráveis? h5wx
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: São taxativos os atos registráveis?
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Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 4ror
Autor: Jether Sottano
Palavras-chave: Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido
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A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 4f4z5i
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros
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O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 382b2b
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: O Fideicomisso no Projeto do Código Civil
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A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 1q2z1z
Autor: Gilberto Valente da Silva
Palavras-chave: A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
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O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 85k21
Autor: Eliane Mora De Marco
Palavras-chave: O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário
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S. Gregório, os notários e a fé pública 68g2u
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: S. Gregório, os notários e a fé pública
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Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1855l
Autor: Diva Narcisa Cordeiro
Palavras-chave: Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório
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O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 3n4y8
Autor: Aloisio Bueno
Palavras-chave: O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais
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Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 6i4v67
Autor: Darli Barbosa
Palavras-chave: Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade
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O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios z2j3x
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: registro de imóveis, terras tradicionalmente ocupadas, índios
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O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 14g6r
Autor: José Armando Falcão
Palavras-chave: empresário firma individual registro imobiliário
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O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 o454q
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: registrador imobiliário lei 11.382 2006
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Ainda pela utilização com utilidade. 1s4d4r
Autor: Valestan Milhomem da Costa
Palavras-chave: ata notarial
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Fideicomisso 57k3a
Autor: Robson de Alvarenga
Palavras-chave: fideicomisso está associada à expressão romana fidei tua comitto
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Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 2p2649
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: Tributação sofre mudanças
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Conceito de Unidade Imobiliária 4g1u62
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: georreferenciamento de Imóveis Rurais
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Utilização x utilidade 1h5p3k
Autor: Felipe Leonardo Rodrigues
Palavras-chave: reapreciando a Ata Notarial
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Utilização x utilidade 1h5p3k
Autor: Valestan Milhomem da Costa
Palavras-chave: ata notarial
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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 695w61
Autor: Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras-chave: condomínio edilício
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Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 6b4d6m
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: Breves considerações acerca da cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda
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O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 4s2d2c
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final
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Isenção e alcance do seu artigo 39 3h6q5r
Autor: Adriano Ebolato Melo
Palavras-chave: Imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei 11.196/2005: Isenção e alcance do seu artigo 39
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Uma longa história de confusões! 1m3358
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Notários, tabeliães, escreventes e escrivães. Uma longa história de confusões!
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Reflexos processuais e extraprocessuais j2729
Autor: Guilherme Fanti
Palavras-chave: Cartórios: inexistência de personalidade jurídica Reflexos processuais e extraprocessuais
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O direito de superfície na legislação brasileira 1a6z30
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: O direito de superfície na legislação brasileira
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A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 202611
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Palavras-chave: Custas e emolumentos de notários e registradores. A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização
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A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 2i3g4k
Autor: Guilherme Fanti
Palavras-chave: A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais
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Evolução histórica dos sistemas registrais 655z42
Autor: Maria Elena Luna Campos
Palavras-chave: Evolução histórica dos sistemas registrais
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Alguns precedentes jurisprudenciais w2k69
Autor:
Palavras-chave: A justa causa do art. 1.848 do código civil Alguns precedentes jurisprudenciais
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Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 3z5u42
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Alienação fiduciária de bens imóveis. Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
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Ressuscitando as bobagens tabelioas 453n24
Autor: Leonardo Brandelli
Palavras-chave: Ressuscitando as bobagens tabelioas
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Algumas considerações sobre o registro 1h3z67
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Penhora - alienação fiduciária de coisa imóvel Algumas considerações sobre o registro
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Bobagens tabelioas n5a3h
Autor: Paulo Roberto G. Ferreira
Palavras-chave: Bobagens tabelioas
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No modelo francês, o registro é mais fraco 616iy
Autor: Mónica Jardim
Palavras-chave: No modelo francês, o registro é mais fraco
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Uma visão crítica da lei. Parte II. 406f2q
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária Uma visão crítica da lei. Parte II.
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Falência, protesto e intimação do devedor 3y3d4y
Autor: João Figueiredo Ferreira
Palavras-chave: Falência, protesto e intimação do devedor
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Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 84e48
Autor: Édson Silva Trindade
Palavras-chave: Algumas considerações sobre a execução trabalhista Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
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Protesto de duplicata por indicação 5fo2f
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Protesto de duplicata por indicação
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A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 14282h
Autor: Paulo Roberto G. Ferreira
Palavras-chave: A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal
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O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 2wk2b
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária uma visão crítica da lei
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Regularização de loteamento e a segurança jurídica 2d621
Autor: Sylvio Rinaldi Filho
Palavras-chave: Regularização de loteamento e a segurança jurídica
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O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 4z65q
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis
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A “MP do Bem” 3o3f57
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial A “MP do Bem”
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Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 2g5b50
Autor: Ari Álvares Pires Neto
Palavras-chave: Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro
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Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 4r664l
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)
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As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 43q3y
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).
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A caução locatícia no registro imobiliário 40x3o
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: A caução locatícia no registro imobiliário
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alcance, conclusões e perspectivas 554t6n
Autor: Bruno Mattos e Silva
Palavras-chave: Hipoteca ineficaz - análise crítica da Súmula nº 308 do STJ alcance, conclusões e perspectivas
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O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 242m5p
Autor: Mauro Antônio Rocha
Palavras-chave: O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS
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Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil i5516
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil
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O protesto de cota condominial. 41e72
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: O protesto de cota condominial.
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Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5x3548
Autor: Helvécio Duia Castello
Palavras-chave: Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931
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Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente f6z1v
Autor:
Palavras-chave: Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente
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Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 5by66
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.
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Cessão da locação imobiliária empresarial 3k2h55
Autor: Paulo Eduardo Fucci
Palavras-chave: Cessão da locação imobiliária empresarial
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A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 1k4rd
Autor: Chantal Moll de Alba
Palavras-chave: A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade
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Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP 3f2ff
Autor: Dr. José Marcelo Tossi Silva
Palavras-chave: Regularização fundiária Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP
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Responsabilidade territorial 4l1a4g
Autor: Edésio Fernandes
Palavras-chave: Responsabilidade territorial
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Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito a5i4t
Autor: Edésio Fernandes
Palavras-chave: Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito
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Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos. 2e2p36
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.
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Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral. 4t4l5b
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.
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Doação - procuração exige poder especial? 3q6827
Autor: José Ribeiro
Palavras-chave: Doação - procuração exige poder especial?
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A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI 2cu3w
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI
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A retenção e a instituição positiva do direito de habitação 56693a
Autor: Júlio Soares Neto
Palavras-chave: A retenção e a instituição positiva do direito de habitação
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Considerações sobre a legítima 5364r
Autor: Júlio Soares Neto
Palavras-chave: Considerações sobre a legítima
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Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos 5s2e27
Autor: Décio Antônio Erpen
Palavras-chave: Previdência - Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos (Com atualização do NCC/2002)
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Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público. 4z1b58
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Palavras-chave: Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público.
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Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma 1s586k
Autor: José Ribeiro
Palavras-chave: Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma
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A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais 3w2g4b
Autor: Hércules Alexandre da Costa Benício
Palavras-chave: A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais
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A polivalência do registrador 1f221l
Autor: Jáder Lúcio de Lima Pessoa
Palavras-chave: A polivalência do registrador
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União de pessoas do mesmo sexo 736p46
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: União de pessoas do mesmo sexo Regularização pelo Provimento nº 6/2004 - CGJ/RS.
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ISS e os serviços de registros públicos e notariais 3z2h60
Autor: Marcelo Terra
Palavras-chave: ISS e os serviços de registros públicos e notariais
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O direito de superfície como forma de regularização condominial no Distrito Federal 3c4f35
Autor: Frederico Henrique Viegas de Lima
Palavras-chave: O direito de superfície como forma de regularização condominial no Distrito Federal
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A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais 1z73p
Autor: Luiz Egon Richter
Palavras-chave: A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais
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Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior 3s2dy
Autor: Marcelo Terra
Palavras-chave: Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior
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O projeto geo-base f2s3z
Autor: Jorge Requejo Liberal
Palavras-chave: As bases gráficas dos prédios registrais O projeto geo-base
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Aposentadoria compulsória do registrador e do notário 4r5d6g
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria compulsória do registrador e do notário
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Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores 456z41
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
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Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores 456z41
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores
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Doação Modal 4c22b
Autor: José Mello Junqueira
Palavras-chave: Doação Modal
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