Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 36k2b
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. q2v2y
A Comissão de Assuntos Fundiários da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) lançou a obra “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. O livro reúne mais de trinta autores e trata de questões urgentes e fundamentais sobre a realidade agrária e ambiental da Amazônia Brasileira, com foco em assuntos como a reforma agrária, a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, dentre outros. Assinando um dos artigos, temos o Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, com o trabalho intitulado “Segurança Jurídica em Torno dos Direitos Reais de Bens Imóveis e Posse Rural e das Responsabilidades dos Cartórios de Registro de Imóveis.”
Outros artigos que merecem destaque por repercutirem no Registro de Imóveis são “A Ocupação Territorial do Brasil e a Ratificação dos Títulos em Faixa de Fronteira: Um o em Direção à Regularização Fundiária do Brasil”, escrito por Maria Cecilia Ladeira de Almeida, e “Reflexões sobre a Importância do Título de Terra e do Registro de Imóveis para Viabilização do Financiamento Climático: Desafios e Oportunidades”, por Bruno Kono, Ricardo Azevedo, e Paula D’Oliveira Kono.
Com mais de 1.160 páginas, o livro foi lançado no dia 27/03/2025, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Agrarista da UBAU no YouTube. Assista como foi:
A obra pode ser obtida em formato digital e está disponível gratuitamente aqui.
Fonte: IRIB, com informações do portal Direito Agrário.com.
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos