Em 19/09/2022

Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação 595p6e

Especialistas em Direito istrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ. 6x5h11

O programa “Entender Direito”, exibido quinzenalmente pela TV Justiça, abordou assuntos relacionados à desapropriação. No programa, os especialistas em Direito istrativo, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz, ao lado dos jornalistas Samanta Peçanha e Thiago Gomide, debateram o tema sob a legislação vigente e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre os assuntos abordados, os debatedores trataram da diferença entre a desapropriação e a expropriação, do Tema 399 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), da indenização, da hierarquia entre os entes para promoverem a desapropriação e dos bens íveis ou não de serem desapropriados.

Assista a íntegra do programa:

Fonte: IRIB, com informações do STJ.

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