Em 05/05/2025
Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 4of2d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído. 383y5m
PERGUNTA: É possível a REURB meramente titulatória através de CRF que confere a legitimação fundiária de um apartamento, ou seja, de uma unidade autônoma devidamente matriculada e advinda de um condomínio edilício regularmente instituído? Nesta Serventia, recebemos muito a REURB titulatória que recai sobre lote matriculado de loteamento registrado. Porém, causou estranheza o fato de se referir a um apartamento.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
- Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade.
- A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias