STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 4z5v2g
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros. 4q33k
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a nova edição do Livro de Súmulas, cujo conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros da Corte. Os interessados podem ar o conteúdo mediante consulta ou, se preferir, fazer o da obra.
Segundo o STJ, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas da Corte. Foram editadas 671 súmulas e oito enunciados istrativos. Além disso, ao final do livro, o leitor encontra a relação das Súmulas que foram canceladas ou alteradas ao longo dos anos, bem como um índice alfabético por assunto.
O Tribunal ainda destaca que “a ferramenta, criada pela Secretaria de Jurisprudência, facilita o trabalho das pessoas interessadas em informações necessárias para a interpretação e a aplicação das súmulas” e que “a pesquisa pode ser feita por ramo do direito, pelo número da súmula ou pela ferramenta de busca livre.”
Clique aqui para ar o Livro de Súmulas.
Fonte: IRIB, com informações do STJ.
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015