Terras invisíveis, gente que existe 6h1o72
Confira o artigo de Luis Felipe Salomão publicado no jornal O Globo. o5t38
Foi publicado pelo jornal O Globo e reproduzido no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o artigo de autoria de Luis Felipe Salomão, intitulado “Terras invisíveis, gente que existe”. No texto, o Ministro Corregedor Nacional de Justiça afirma que, às vésperas de se celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal, “neste país de dimensões continentais, além de pessoas sem registro de nascimento e que, portanto, não existem para a sociedade, temos inúmeras terras ocupadas sem título de propriedade, mas sem origem criminosa ou por grilagem. São milhares de trabalhadores rurais ou ocupantes urbanos vivendo em terras devolutas que, muitas vezes, nem sequer estão catalogadas pelo poder público.”
Leia a íntegra da opinião no portal do CNJ.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
- Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade.
- A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias