TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 3o5d69
Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube. 6u2c2d
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), em parceria com o Senado Federal, realizará amanhã, 07/12/2023, uma Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil. O evento será promovido em formato híbrido, com transmissão ao vivo nos canais do YouTube do Senado Federal e do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
Acompanhe a audiência pelo canal do PJBA:
Segundo a notícia publicada pelo TJBA, o evento será presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, sendo a Audiência Pública coordenada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. A audiência contará com a participação dos membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), bem como de diversos atores da Justiça, além da participação dos Relatores Gerais Flávio Tartuce e Rosa Maria Nery.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos