União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 52740
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas. 5c283a
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira intitulada “União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I”. No texto, Oliveira apresenta um exemplo relacionado ao “problema transnacional que acontece se um francês, por testamento, deixa, sobre um imóvel, um direito real sobre um imóvel situado na Áustria, sem que este país reconheça esse tipo de direito real”, e ressalta que tais reflexões também se estendem à posse, pois, segundo o autor, “tanto os direitos reais quanto a posse dizem respeito ao estatuto real e são sujeitas a regras similares de direito internacional privado, a exemplo da adoção, na maior parte dos países, da lex rei sitae como elemento de conexão”.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão extrajudicial – intimação pessoal do devedor – não comprovação. Intimação por edital.
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos