Em 08/04/2024
Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento. 2v6v6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente. 461z69
.png)
PERGUNTA: Foi prenotada uma Usucapião Extrajudicial, contudo o Requerente veio a falecer, com isso, qual é o procedimento para incluir os sucessores, ou, se neste caso teremos que encerrar o processo? Eles poderiam entrar como requerentes no lugar do falecido, ou poderia dar prosseguimento como Espólio?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 5s6m1n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia i5e3j
Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024
Notícias por categorias 44182p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1k1c6h
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015