656y64

Últimas Notícias

• 10/04/2013 - IRIB recebe artigos para a edição nº 74 da Revista de Direito Imobiliário 12263p

  30/04 é o último dia para o envio de textos para o email [email protected]
  Veja mais

• 02/04/2013 - Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença 2s4926

  A Advocacia-Geral relatou que as áreas embargadas foram danificadas após julho de 2008, caso em que não se aplica o artigo 66 da Lei nº 12.651/2012
  Veja mais

• 15/03/2013 - IRIB Opinião: 'Procurações com "conteúdo financeiro' e5y13

  O professor Paulo Hermano Soares Ribeiro redige artigo a respeito da procuração
  Veja mais

• 06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 681tt

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
  Veja mais

• 05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário 3p4n66

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
  Veja mais

• 20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos" 4t3i32

  O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
  Veja mais

• 20/02/2013 - STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos x275j

  O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil
  Veja mais

• 19/02/2013 - STJ: Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do C 5j1a4f

  Segundo decisão, o credor havia ajuizado ação cautelar contra a sociedade com a intenção de obter o sequestro de duas máquinas agrícolas
  Veja mais

• 18/02/2013 - STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito 2u4f4r

  Para determinar limitações ao uso da propriedade, o Código Civil estabeleceu os direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313)
  Veja mais

• 15/02/2013 - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" 3r4u43

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/2012
  Veja mais

• 08/02/2013 - IRIB OPINIÃO: "A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos" 516m2k

  O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assina artigo sobre a portabilidade de financiamento imobiliário
  Veja mais

• 28/01/2013 - Conjur: É necessário mais cartórios extrajudiciais no Brasil 5o462r

  Confira o artigo do promotor de justiça André Luis Melo, publicado no portal Consultor Jurídico
  Veja mais

• 12/12/2012 - IRIB OPINIÃO: “IRPF – Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade” 6z493y

  O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito dos valores pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  Veja mais

• 23/08/2012 - Desjudicializar processos de usucapião trará eficiência 3v5i3v

  Confira o artigo publicado no site Consultor Jurídico, por Marcelo Guimarães Rodrigues
  Veja mais

• 01/08/2012 - A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais s6v21

  Leia o artigo de Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi publicado no site Migalhas
  Veja mais

• 31/07/2012 - IRIB recebe artigos para 73ª edição da revista de Direito Imobiliário 4gs4n

  IRIB recebe artigos para 73ª edição da revista de Direito Imobiliário
  Veja mais

• 31/07/2012 - TJSC: Divórcio. Partilha de bens. Imóvel recebido por sucessão – exclusão. 3q2g4y

  “Não se comunicam os imóveis recebidos por sucessão na constância do casamento regido pela comunhão parcial de bens, ex vi do artigo 1.659, inciso I, do Código Civil.”
  Veja mais

• 25/05/2012 - Imóvel da União pode também ser alienado 6i455y

  Confira artigo do advogado da União Rodrigo os Pinheiro, publicado no site Consultor Jurídico
  Veja mais

• 25/05/2012 - Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro 1m2qa

  Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs
  Veja mais

• 10/05/2012 - TJMA: Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão 291r4c

  Não foi realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal
  Veja mais