656y64

Últimas Notícias

• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios m6w5u

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
  Veja mais

• 05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário 3v316q

  A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 17/05/2023 - Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva. 4w1r5d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/04/2023, DJ 10/04/2023.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva. 54636r

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 665hj

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá 5hp2v

  A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
  Veja mais

• 03/04/2023 - Locação – caução locatícia – cancelamento. Anuência do locador. 3on22

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1053037-47.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 22/02/2023.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital 2v6z4z

  Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos selos nos documentos.
  Veja mais

• 27/03/2023 - IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal 1tu5y

  Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.
  Veja mais

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 435y41

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  Veja mais

• 13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15) 5l2r31

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.
  Veja mais

• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 2e3858

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial 145l6o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1055511-88.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 16/02/2023.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP regulamenta Adjudicação Compulsória Extrajudicial 54e4t

  Provimento insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das NSCGJSP.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 1q41b

  Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e instituição do condomínio edilício.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03 55555p

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito,
  Veja mais

• 24/02/2023 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Edital – publicação – internet – cláusula contratual. Exigências. 461t6o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1072693-87.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/01/2023, DJ 30/01/2023.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte 3ga4i

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4i3a1i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 6a521

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
  Veja mais