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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 4o2u2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. 4j3w49
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30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 3l2u3a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inissibilidade. 456b6e
Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
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24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. 455d4d
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
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