
656y64
Últimas Notícias
-
02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 6q35a
Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
Veja mais -
13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. o1hh
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.
Veja mais -
23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 701ay
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
Veja mais -
03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4j622f
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
Veja mais -
14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 4th4i
TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
Veja mais -
04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 32604f
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
Veja mais -
20/03/2023 - Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop 1y6f1p
Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis.
Veja mais -
17/03/2023 - Hipoteca. Promessa de Compra e Venda – construtora – agente financeiro – eficácia – terceiros. Súmula 308. fd4n
TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5000480-72.2022.4.03.6119, São Paulo, Relator Des. Federal Renato Lopes Becho, julgado em 02/02/2023, DJe 07/02/2023.
Veja mais -
13/01/2023 - Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF 1d6034
Juíza entende ser aplicável a Súmula n. 308 do Superior Tribunal de Justiça. Imóvel foi integralmente quitado pelo adquirente.
Veja mais -
10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 1r4x2c
STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
Veja mais -
01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado 23c57
Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/10/2022 - Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de istração de loteamento 3y1hw
Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de istração de loteamento, relativamente aos imóveis de que é proprietária.
Veja mais -
27/05/2022 - Condomínio. Construtora/incorporadora – débito tributário. Adquirentes – averbação – unidades autônomas. D-EN. 91x28
TRF4. Remessa Necessária Cível n. 5010000-30.2021.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, julgada em 18/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
Veja mais -
24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 314a14
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
Veja mais -
04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora 2j435d
Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
Veja mais -
05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados 1c374s
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
Veja mais -
22/09/2021 - Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel 6d5r3q
Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
Veja mais -
06/07/2021 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial y4566
Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ocorrido por conduta da construtora.
Veja mais -
01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ. a1p3m
STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
Veja mais -
29/06/2021 - Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei. 41g10
PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.
Veja mais