Notícias 3fr7
656y64
Últimas Notícias
-
11/05/2015 - TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II 5uj3g
Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
Veja mais -
05/05/2015 - STJ: Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói/RJ, terão de desocupar a área 4x1i58
Moradores reivindicavam a posse com fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do Forte do Imbuí
Veja mais -
28/04/2015 - MPF/AM vai mediar acordo de regularização fundiária no entorno do aeroporto de Barcelos 1b4g58
União sinalizou com proposta de regularização de maioria das moradias já instaladas no local, com exceção das situadas em área de risco
Veja mais -
01/04/2015 - Corregedoria-Geral de Justiça de Tocantins lança Selo Digital 3c575f
CGJ-TO pretende aprimorar os recursos de certificação dos atos dos notários e registradores do serviço extrajudicial do estado
Veja mais -
01/04/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 3z4i6s
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
Veja mais -
30/03/2015 - TJRS: Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública 603o2b
Negado pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte do Aeroclube de Novo Hamburgo
Veja mais -
26/03/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 412w1z
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
Veja mais -
24/03/2015 - Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado 2w5l9
A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/03/2015 - TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente 3a4n3b
Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis
Veja mais -
18/03/2015 - MPF/PA quer reconhecimento do território de comunidade tradicional 4q66i
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João
Veja mais -
17/03/2015 - MPF/MA consegue liminar para regularizar assentamentos em Vitória do Mearim 54133a
Após nove anos de demora na demarcação, o Incra terá que implementar o programa de reforma agrária no assentamento Juçaralzinho
Veja mais -
05/03/2015 - TJAL e CGJ nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II 6v5aq
Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
Veja mais -
27/02/2015 - TJMS: Produtora rural é condenada por desmatar área de propriedade vizinha 8403o
Além de reflorestar área desmatada, ainda foi condenada a pagar danos morais ao proprietário do terreno vizinho
Veja mais -
10/02/2015 - TST: Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida 1x3k6r
Após várias idas do oficial de justiça à propriedade, eles só foram encontrados uma vez no endereço, e não conseguiram provar que o bem se destinava à residência da família
Veja mais -
22/01/2015 - CNJ: Projeto da Procuradoria do Ceará garante moradia a 2.700 famílias carentes em Fortaleza 41105v
O projeto promoveu diversos encontros entre as famílias envolvidas, o governo do Estado e a Procuradoria, para que os acordos de remoção fossem feitos de forma amigável e vantajosa para a população
Veja mais -
08/12/2014 - Imóvel em área de risco terá de ser desocupado 2t4p5e
O TJGO determinou que a Prefeitura da cidade providencie uma moradia temporária aos donos do imóvel
Veja mais -
23/09/2014 - Câmara dos Deputados: Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena 1h1u6e
Supremo acatou mandado de segurança do proprietário, contrariando entendimento do STJ segundo o qual esse instrumento jurídico não seria adequado para questões mais complexas
Veja mais -
11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas 1c1e1r
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
Veja mais -
08/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais 6d5q6l
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5%
Veja mais -
01/09/2014 - TJSC decide que Município indenizará família em quase R$ 3 milhões por desapropriação 6p2u3x
O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e juros de mora
Veja mais