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Últimas Notícias

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 6f3928

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas 6b62e

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 532km

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas 5c4l2i

  Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
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• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 5m2f3r

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 1a164

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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• 09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas 1s28

  Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola h6y24

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
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• 23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas 4v6t3u

  Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência r1k6r

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 343l37

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 3i1s62

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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• 24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais 5z17f

  Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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• 05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas 1e1f1l

  Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.
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• 29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8) 4i6443

  O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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• 09/08/2023 - Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026 px5m

  Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.
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• 22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 5m34w

  Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe 533q4d

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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• 26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização 1d6v55

  Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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• 17/08/2022 - IBGE inicia censo em territórios quilombolas 315i8

  Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país.
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