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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 4s592c
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. g4t1v
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 3t3v4b
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 5m1e5f
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 1oy63
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas i3l2t
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 3c5l31
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 47544j
CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 5rl49
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 1ho65
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 683b6q
Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 2i64f
Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 5e2p23
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 3l324p
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 2h3l3g
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 3s3h5w
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 3r271a
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 2k7330
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 2s1qr
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 182r3
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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