
656y64
Últimas Notícias
-
18/07/2022 - Anoreg/PA lança cartilha com definições da Lei nº 14.382/2022 4w716a
A Lei nº 14.382 atualizou diversas Leis com o objetivo de modernizar e simplificar os registros públicos, melhorando o ambiente de negócios no país, e também, através do Serp, possibilitará a consulta online de registros públicos em cartórios de forma remota e centralizada pela internet.
Veja mais -
14/07/2022 - Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias 3e5r32
Um dos vetos altera a Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo 4q2u3w
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 1w4m15
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Veja mais -
21/06/2022 - Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio 11o57
Opção pela via judicial consta expressamente na Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
09/06/2022 - MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão 1yqu
Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
Veja mais -
19/05/2022 - PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC 6i146v
Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.
Veja mais -
18/05/2022 - Pleno istrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado 3k604x
Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
Veja mais -
28/03/2022 - Estados iberoamericanos suscriben la Carta de Lima sobre registros públicos y las nuevas tecnologías 1ysm
Con el uso de los medios digitales las naciones afianzarán sus servicios registrales. Además, implementarán mecanismos de cooperación internacional para luchar contra el lavado de activos y el crimen.
Veja mais -
28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima 4f3dz
Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
Veja mais -
24/03/2022 - TJMG abre inscrições para curso “Práticas para as Atividades Notariais e de Registros Públicos” 434m40
Curso será realizado de 21 de março a 29 de julho de 2022.
Veja mais -
21/03/2022 - PL desobriga averbação de contrato de locação no Registro de Imóveis 654755
PL altera Lei de Registros Públicos para suprimir a obrigatoriedade da averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel locado.
Veja mais -
10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 695r54
Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
Veja mais -
03/02/2022 - Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos 6q4d3b
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
Veja mais -
24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP 5l6p4t
Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos 564538
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
Veja mais -
19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 6s5266
Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
Veja mais -
04/01/2022 - Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos 4x533u
Confira artigo de autoria de Daniela Veltri publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/12/2021 - Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021 186n2h
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Veja mais -
14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados i503r
PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
Veja mais