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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 3c76q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 1v286j
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal. 413v6b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 54663o
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 67p2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 2e342x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 5i3d54
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 2d6v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 4b2n1p
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 185t2v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 3p3u24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. j4l1j
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 6t5615
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 4zzb
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 116v4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade. 6pd2q
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 454i2g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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29/07/2024 - Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência. 43q4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 6q4e9
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR. c4264
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
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