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Últimas Notícias

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 4sr2p

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 3v66h

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 3n55m

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 3z40

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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• 27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia 5e702j

  “Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
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• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 6n2631

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
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• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 162y53

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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• 24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 481e1x

  Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
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• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 1r2s3j

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 4ui13

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
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• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 7a2v

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 6q1ag

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 27v6l

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 532v6x

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 345w2s

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 621k4j

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 5m555u

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 85o5c

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 52i5v

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal y4m32

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
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