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Últimas Notícias

• 04/07/2016 - Câmara dos Deputados: Audiência discute norma para registro de imóveis na fronteira 1h544u

  A intenção do debate é avaliar e orientar o processo de ratificação dos registros imobiliários tratados na Lei nº 13.178/15. A audiência será realizada no dia 5/7
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• 27/06/2016 - Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR 42715d

  Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de reintegração de posse na ocupação de uma área rural pertencente à Gleba Cauamé
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• 17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 4z2c2i

  Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
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• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 6p282

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 593t3c

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
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• 10/05/2016 - STJ: Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel 1o13r

  O tema debatido foi a cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária dos compradores de imóveis na planta
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• 09/05/2016 - STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel 64481k

  A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão
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• 18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo C 64q3p

  O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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• 08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo C será realizada no dia 4 de maio 2s24h

  Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
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• 05/04/2016 - STJ: Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel n4t2b

  A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
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• 15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3 543jm

  O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH 5a2z20

  A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
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• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS 57528

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
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• 19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública 2t4s5i

  Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
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• 14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais 2q4hb

  O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
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• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais 6x2x4h

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
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• 07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal 5w51t

  Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
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• 10/09/2015 - Terrenos de marinha são estratégicos e devem continuar com União, diz representante do governo 4o1l1k

  O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
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• 01/09/2015 - Senado: Comissão de Agricultura discute política de extensão rural para agricultura familiar 5w633d

  Audiência Pública será realizada na quinta-feria, 3 de setembro
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• 20/07/2015 - Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais 1v2z39

  Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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