
656y64
Últimas Notícias
-
29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal 1s62i
Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
Veja mais -
18/11/2016 - TRF4 suspende execução de sentença que anulava demarcações indígenas na região de ville/SC 1w61p
Segundo a Funai, a execução provisória da decisão de primeira instância, favorável aos proprietários da região, coloca em risco a segurança pública
Veja mais -
11/11/2016 - AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus 5x5c4e
A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no bairro do Tarumã Açu
Veja mais -
22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional 4b5j3m
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
Veja mais -
29/08/2016 - Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF 6x3w3o
Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado
Veja mais -
29/08/2016 - TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó t2g4
A sentença havia julgado improcedente o pedido dos fazendeiros, que pleiteavam a nulidade do Processo istrativo da Funai, que demarca e amplia terras indígenas em Alagoas
Veja mais -
22/08/2016 - MPF: Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação r4a5s
Ministério Público Federal sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais e materiais
Veja mais -
19/08/2016 - Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF 3gav
Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental
Veja mais -
18/08/2016 - MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações 2f3r3o
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos até hoje não foram formalizados
Veja mais -
12/08/2016 - Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da I da Funai 1c5j4p
A I funciona desde novembro do ano ado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas
Veja mais -
03/08/2016 - MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande 6d75p
Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família
Veja mais -
02/08/2016 - TRF4 determina estudo ambiental sobre impacto de torres de energia à saúde de indígenas em SC 6g3u1h
A decisão prevê também que o Ibama regularize o licenciamento ambiental das linhas
Veja mais -
01/08/2016 - MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira 1fr5e
Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe
Veja mais -
28/07/2016 - TRF5 proíbe obra em terras ocupadas por indígenas em Itapipoca 5438r
O empreendimento turístico e residencial está localizado na Barra do Mundaú em área de posse permanente de índios Tremembé
Veja mais -
27/07/2016 - MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular 29254r
Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígena no Ceará
Veja mais -
14/07/2016 - AGU: Cancelada matrícula particular de área com 4,8 mil hectares no Parque do Xingu 2i63p
A medida atende a ação da Advocacia-Geral da União para assegurar a posse integral da terra aos indígenas
Veja mais -
13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária 5r5e21
Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
Veja mais -
13/07/2016 - TRF4: União terá que indenizar ex-proprietários de fazenda declarada terra indígena 5m3n4k
A Fazenda Cruzeiro foi desapropriada para reforma agrária em 1996. A área foi declarada de posse permanente do grupo indígena Kaingang
Veja mais -
06/07/2016 - TRF4 confirma reintegração de posse de terras invadidas por indígenas no PR 4s3y4a
No fim de 2016, a área foi invadida por indígenas que alegavam ser donos do local. Em março, policiais federais e militares cumpriram a ordem expedida pela 1ª Vara de Guarapuava
Veja mais -
30/06/2016 - TRF3 realiza audiências de conciliação entre lideranças indígenas e fazendeiros 2ig5z
Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquarta
Veja mais