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• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 5ct32

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
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• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 1v6228

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
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• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 6m5p6c

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
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• 25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques 4q7050

  O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
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• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 625n6y

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
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• 16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 2n723h

  Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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• 11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família k3l1v

  A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 332d1m

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 2r2z1i

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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• 08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 3t6gs

  Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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• 08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 5g5e67

  Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 4sr2p

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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• 03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 1j4v13

  O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 3n55m

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 3z40

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 6n2631

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
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• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 162y53

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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• 18/10/2011 - Padrões criptográficos da I-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro 4e245l

  A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores
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• 10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário u1r69

  Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 6q1ag

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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