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Últimas Notícias

• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 36355f

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 2c4n6o

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 5v6g3s

  De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório 52572q

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 10/07/2023 - Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública 6q55h

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
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• 26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda 2l7362

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
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• 27/02/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI 436gb

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
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• 20/04/2022 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade 5n3s4u

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
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• 16/03/2022 - Divisão de bens em separação obrigatória é destaque no Pesquisa Pronta 473c37

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
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• 07/03/2022 - Separação obrigatória de bens em união estável é tema do sistema “Pesquisa Pronta” do STJ 2s245q

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
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• 20/12/2021 - Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ 6v543f

  Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
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• 24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável 722b6n

  Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.
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• 28/10/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária 2q2h32

  Acórdão abordou questão sobre área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
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• 12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores 8y1q

  Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
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• 08/09/2020 - STJ - Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 236j64

  A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 19/05/2020 - STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta 4f5q6q

  Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade istrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva
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• 15/05/2020 - STJ - Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta i4b61

  A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 10/03/2020 - STJ - Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta 4x4ek

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta.
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• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais 64x5e

  O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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• 09/05/2018 - STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta 302r24

  De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF).
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