656y64

Últimas Notícias

• 11/10/2011 - Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia 5j6w6v

  Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
  Veja mais

• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 31446w

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 345w2s

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 333050

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
  Veja mais

• 31/08/2011 - Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 3t2w3m

  Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
  Veja mais

• 19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 141a2c

  O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
  Veja mais

• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 3a4y5n

  A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 31/03/2011 - PEC dos cartórios entra na ordem do dia 1ga3n

  O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani
  Veja mais

• 28/03/2011 - STJ diz que é válida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor 5d1z36

  Quarta turma do STJ julgou que a notificação cumpre requisitos para a propositura de ação de busca e apreensão
  Veja mais

• 14/03/2011 - Senado Federal analisa punição a "herdeiros indignos" 554d3a

  Tema está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 1n216d

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 1r1k6k

  A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
  Veja mais

• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 406l2p

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
  Veja mais

• 17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara 354z3n

  Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
  Veja mais