656y64

Últimas Notícias

• 02/06/2025 - Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade. 2z2b6m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1048022-50.2021.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/04/2025, DJ 29/04/2025.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 652x3b

  Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 671y19

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses y3m2q

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
  Veja mais

• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II 6j6t4a

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 1w3v6f

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 44m6m

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 3m6945

  Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões d5640

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
  Veja mais

• 17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil 59484f

  Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2024 - CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos 5s5r48

  Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
  Veja mais

• 13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público y2d2v

  No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória 4r1p3o

  Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/05/2021 - Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões 5t6f6z

  O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.
  Veja mais

• 17/03/2021 - Sucessões. Direito real de habitação – companheira sobrevivente – herdeiros – extinção de condomínio. 2x5b

  STJ. Recurso Especial n. 1.846.167 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 11/02/2021.
  Veja mais

• 19/05/2020 - STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta 4f5q6q

  Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade istrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva
  Veja mais

• 19/12/2019 - IBDFAM: Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM 1l86m

  “Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.
  Veja mais

• 30/10/2019 - Clipping – Conjur - São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório 4a1j56

  Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 16h30.
  Veja mais

• 24/09/2019 - TJ/AC - Inventário extrajudicial é a opção mais célere para herdeiros 2b4y2m

  O inventário extrajudicial é uma possibilidade legal de transmissão dos bens para os herdeiros, quando há um consenso. Essa pauta tem sido apresentada pelo titular da Vara de Sucessões da Comarca de Rio Branco, juiz de Direito Edinaldo Muniz.
  Veja mais

• 21/02/2019 - IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões 11m50

  Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários.
  Veja mais