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Últimas Notícias
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 3l1v11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer
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16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 3x1gn
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 1vn5x
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 33212
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
Palavras chave: PMCMV - Classe Média,
Categorias: Geral
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 67t2g
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
Palavras chave: RERES-NR
Categorias: Geral
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 3c32i
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
Palavras chave: RDI em Debate, Madalena Teixeira, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 34174a
TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
Palavras chave: Penhora, Bem de Família, Direito Real de Habitação
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15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 1k465e
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 1u5p5z
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial
Categorias: Geral
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 412n50
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025
Categorias: Geral
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 1w2y2w
Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca
Categorias: Geral
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15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 4e5v35
Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 1e1u62
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito
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14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 661u64
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.
Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens
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14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 5yq3f
Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 474k57
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio
Categorias: Geral
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14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 6f3928
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
Palavras chave: IBGE, Quilombola
Categorias: Geral
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 576k33
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus
Categorias: Geral
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13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 2e5d4q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação
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13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. o1hh
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.
Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro