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Últimas Notícias

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 1z92u

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PLP n. 190/2024, EN

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 2t3336

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.

  Palavras chave: Programa ANOREG Pontua, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 59676c

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 2v3h30

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 4f463x

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.

  Palavras chave: EPM, RegistraURB

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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 3c76q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 5p1f58

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 5f2s15

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 13l3h

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.

  Palavras chave: CENoR

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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 40wo

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 3w4234

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB t4s6e

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB

  Categorias: Eventos

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 31ho

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 5x2i53

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais

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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6oo5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes

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• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 4x1k6d

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos

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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 586m3y

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 3k64a

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.

  Palavras chave: TJMA, Programa Registro para Todos, Paróquia

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 5hr2z

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Déficit Habitacional, Censo

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1a2v6q

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.

  Palavras chave: ConJur, PCA, PP

  Categorias: Geral