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Últimas Notícias
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02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 2o1z5z
Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense 60a1j
Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Palavras chave: O Povo Amazonense, L Encontro
Categorias: Eventos
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02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! 4n3745
Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Hospedagens, Inscrição
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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 82p1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento
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30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 314a4a
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato
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30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2p3o7
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Geral
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30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 2y491n
Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
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30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 4q3n3l
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional
Categorias: Geral
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30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 2c562q
Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras chave: Informativo CNJ n. 6/2025, Prescrição Punitiva
Categorias: Geral
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30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 5vmr
Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!
Palavras chave: L Encontro, Convite, José Paulo Baltazar Junior
Categorias: Eventos
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29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 3u1w38
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
Palavras chave: REURB-E, Demarcação Urbanística
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29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 6j2u2z
TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.
Palavras chave: Inventário, Alvará Judicial, Sobrepartilha
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29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 7376q
Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 4f145l
Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
Palavras chave: Diário do Rio, ONR
Categorias: Geral
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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 3p5cu
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
Palavras chave: PDL n. 717/2024, Terras Indígenas, Demarcação
Categorias: Geral
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29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 2csa
Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Registro Eletrônico
Categorias: Geral
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29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 231p29
Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Inscrições
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28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 5qr1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Servidão de Uso
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28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 6r4n2q
TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilhas Sucessivas
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28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 5h1x6f
Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos