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Últimas Notícias
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04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 2s4n40
Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, IERI-e, SIG-RI
Categorias: Geral
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04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 361h6g
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 4.322/2025, PMCMV
Categorias: Legislação e Provimento
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04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 x1h1v
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, IERI-e, SIG-RI
Categorias: Legislação e Provimento
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04/06/2025 - INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 3e552z
Documento poderá ser emitido pelo site do INCRA a partir das 7h do dia 17/06/2025.
Palavras chave: INCRA, CCIR-2025
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03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH. 5g566c
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Súmula STJ n. 308, Hipoteca
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03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação 1m271s
Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 682n1x
Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
Palavras chave: ABRAINC, Summit
Categorias: Geral
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03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 4j6bf
Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
Palavras chave: Carta de Brasília, 95º ENCOGE, 7º Fórum Fundiário Nacional
Categorias: Geral
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03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 1m4y4q
Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária
Categorias: Geral
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03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação 5i2z6v
Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Código Civil
Categorias: Eventos
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03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 1o431k
Proposta agora segue para análise do Plenário.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. h3b6b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
Palavras chave: S, Sócio Ostensivo
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02/06/2025 - Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade. 2z2b6m
CGJSP. Recurso istrativo n. 1048022-50.2021.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/04/2025, DJ 29/04/2025.
Palavras chave: Sucessões, Fração Ideal, Continuidade, Disponibilidade
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02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 4c403q
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 1k4a5m
Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 6q35a
Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
Palavras chave: Agência Brasil, CEF, Apoio à Produção
Categorias: Geral
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02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 2o1z5z
Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense 60a1j
Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Palavras chave: O Povo Amazonense, L Encontro
Categorias: Eventos
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02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! 4n3745
Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Hospedagens, Inscrição
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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 82p1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento